Jornal de Fato
A operação conjunta do Ministério Público Estadual, Secretaria Estadual de Tributação (SET), Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Agência Nacional de Petróleo (ANP), que recebeu o nome de Drible, foi realizada no início da manhã desta terça-feira (13) nas cidades de Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, São José do Mipibu, Taipu, Extremoz e Mossoró, além da Paraíba (PB). Participaram 20 promotores de justiça, 22 auditores fiscais da SET, 84 policiais rodoviários federais e 4 delegados de policia Civil com suas respectivas equipes.
Os participantes da operação concederam coletiva à Imprensa, no fim da manhã desta terça-feira (13), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, bairro de Candelária, em Natal. As equipes entraram em ação simultaneamente nas várias cidades onde a quadrilha atuava. Em Mossoró, foram apreendidos documentos em dois escritórios de contabilidade. Em Natal, a promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins, coordenadora do Gaeco, destacou que a missão era cumprir 4 prisões.
Destas quatro prisões, a promotora (à direita na foto) destacou que foram cumpridas duas: Alexandre Bruno Mendes Correia, gerente do grupo 30 de Setembro, e o advogado João Maia Sátiro de Barros. Alcivan Mendes, filho do empresário José Mendes, apontado por ela como o “chefão” do grupo, está foragido, assim como Severino Fernandes Nunes que, segundo a investigação, seria um dos laranjas do grupo. Ele é paraibano e aparece como sócio de uma das empresas de fachada usada pela quadrilha, usando o nome falso de João Henrique.
Mandados
Estão
sendo cumpridos, também, 16 mandados de busca e apreensão. Em Natal,
foram fiscalizados os postos de combustíveis de Felipe Camarão, Nova
Parnamirim, Nova Natal e Lagoa Nova. Em São Gonçalo do Amarante, foi a
vez do posto Santo Antônio, além das distribuidoras de combustível
Mossoroense e da Transportadora Aliança, localizadas lado do posto.
Modus Operandi
A
promotora Patrícia Antunes Martins explica que o principal objetivo da
Operação Drible é combater a sonegação fiscal. As investigações
começaram em 2010, tendo como foco um grupo de empresários do ramo de
combustíveis, proprietários de cerca de 20 postos nas cidades de Natal,
São Gonçalo, Extremoz, Itaipu, São Paulo do Potengi, Mossoró e Santa
Maria.
Martins
detalhou o “modus operandi” da quadrilha. “Eles compravam combustível,
principalmente álcool, através de uma empresa fantasma do ramo de
alimentos. E descumpriam as determinações da ANP ao adquirir o produto
diretamente da usina, quando é norma comprar das distribuidoras. Assim,
sonegavam imposto. A irregularidade foi detectada pela SET, e depois
eles criaram uma nova firma com laranjas, que constavam do contrato
social como sócios, só que um possivelmente não existe e outro usava
documento falso”, conta a promotora. Essa fraude também foi detectada e,
a partir daí, eles recorreram a empresas da Paraíba. A principal usina
que abastecia o esquema era a Ypióca, de Ceará Mirim.
Sabe-se
que os acusados agiam desde 2005 e sonegaram, por baixo, R$ 7 milhões,
resultado da movimentação de 20 milhões de litros de álcool. O
secretário estadual de Tributação, José Airton da Silva, explica que a
operação fez das medições do estoque de cada posto e, com os dados
apreendidos, será traçado o perfil da sonegação de ICMS e até tributos
federais como o Imposto de Renda. “Um posto teve uma das bombas
interditadas”, acrescenta.
Diversificação
Durante
a operação, foram apreendidos documentos contábeis que podem comprovar
as despesas do grupo. E produtos como geladeiras e bebedouros (na foto
acima), o que prova que a quadrilha estava diversificando suas
atividades. “Eles começaram a lidar também com eletrodomésticos,
bebidas, farinha e açúcar em suas atividades ilegais. A partir dos
mandados de busca, apreendemos dinheiro, celulares, computadores e até
armas e munição”, destaca a promotora.
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